Ministério da Cultura



  • Modernização da Lei de Direitos Autorais

    Etapa colaborativa para a finalização do Anteprojeto de Lei chega ao fim com seminário em Brasília Encontro com a participação de representantes da sociedade civil, pesquisadores e juristas irá finalizar, na próxima semana, a etapa de sugestões para a elaboração do anteprojeto que modifica a Lei de Direitos Autorais. Promovido pelo Ministério da Cultura, o […]


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