A partir de 1º de julho de 2026, entrou em vigor a Portaria nº 314/2025 do Inmetro, que torna obrigatório o novo selo de certificação para capacetes de motociclistas comercializados no Brasil. A mudança busca aumentar a segurança e dificultar a falsificação das etiquetas de conformidade. Os consumidores, porém, podem continuar usando normalmente os capacetes com o selo antigo, desde que tenham sido adquiridos antes da nova regra.
O que muda com o novo selo?
A principal novidade é a adoção de tecnologias de segurança semelhantes às utilizadas em cédulas de dinheiro e passaportes. Desenvolvido em parceria com a Casa da Moeda do Brasil (CMB), o novo selo reúne diversos mecanismos para impedir falsificações e reutilização.
Entre os recursos estão:
- Tinta invisível, visível apenas sob luz ultravioleta;
- Substrato antiviolação, que destrói o selo caso ele seja removido;
- Tinta com variação óptica, que muda de cor conforme o ângulo de observação;
- QR Code, permitindo verificar a autenticidade do produto com qualquer smartphone, sem necessidade de aplicativo;
- Marcador forense exclusivo, validado apenas por equipamento específico do Inmetro.
Por que o Inmetro mudou a certificação?
Segundo o Inmetro, o principal motivo foi o elevado número de falsificações. Somente em 2023, foram produzidos cerca de 720 milhões de selos autênticos, enquanto foram identificados aproximadamente 430 milhões de selos falsificados entre os 620 produtos regulamentados pelo instituto. A nova tecnologia pretende dificultar a ação de criminosos e aumentar a confiança do consumidor na certificação oficial.
Desde quando os capacetes recebem o novo selo?
A implementação começou antes da entrada em vigor da regra. Os fabricantes passaram a utilizar exclusivamente o novo selo a partir de 31 de março de 2026. Assim, os capacetes enviados ao comércio desde 1º de abril de 2026 já saíram das fábricas com a nova certificação. Desde 1º de julho, apenas capacetes com o novo selo podem ser comercializados no país.
Quem precisa trocar o capacete?
Na prática, ninguém é obrigado a substituir imediatamente o capacete. A exigência vale apenas para a venda de novos produtos. Quem já possui um capacete certificado com o selo antigo pode continuar utilizando o equipamento normalmente, desde que ele permaneça em boas condições de uso. A substituição acontecerá de forma gradual, conforme os motociclistas renovarem seus equipamentos.
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Outros produtos também terão o novo selo
Além dos capacetes, o novo padrão de certificação também será aplicado a produtos ligados à segurança, como:
- Extintores de incêndio;
- Cilindros de gás natural veicular (GNV).
Segundo o Inmetro, a medida faz parte da estratégia para aumentar a rastreabilidade dos produtos certificados e reduzir fraudes no mercado.
