Legislação

  • Comunicado da CBM

    A Assembléia Geral Extraordinária da Confederação Brasileira de Motociclismo, realizada na última segunda-feira (23/05), em Campinas/SP, que culminou com o afastamento do ex-presidente Alexandre Caravana, causou uma considerável movimentação no meio motociclístico nacional, tanto no mercado, quanto entre pilotos, equipes, imprensa especializada e também entre os amantes do nosso esporte. Como, então, 1º vice da […]


  • Modernização da Lei de Direitos Autorais

    Etapa colaborativa para a finalização do Anteprojeto de Lei chega ao fim com seminário em Brasília Encontro com a participação de representantes da sociedade civil, pesquisadores e juristas irá finalizar, na próxima semana, a etapa de sugestões para a elaboração do anteprojeto que modifica a Lei de Direitos Autorais. Promovido pelo Ministério da Cultura, o […]


  • AEA promove XIII Seminário de Eletroeletrônica

    O objetivo do seminário é fazer um estudo aprofundado do tema. E nesta edição, o evento vai apresentar o expressivo avanço tecnologico da indústria automotiva que possibilira o usuário do veículo previnir a ocorrência de danos severos aos sistemas de controle de emissões, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental. Com a proximidade da implementação […]


  • Veículos deverão usar placas refletivas a partir de 2012, determina Contran

    A partir do ano que vem, todos os veículos deverão usar obrigatoriamente placas refletivas nos emplacamentos, segundo resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no Diário Oficial da União (DO) nesta quarta-feira, 23. Os veículos fabricados a partir de 1º de janeiro de 2012 já deverão utilizar obrigatoriamente as placas e tarjetas confeccionadas com […]


  • DPVAT

    Tendo estes conceitos em mente podemos prosseguir. O DPVAT é Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não. Foi criado pela Lei n° 6.194/74, alterada pela Lei 8.441/92, com a finalidade de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o […]