Às vésperas das eleições de 2010, Motonline publicou uma lista com os principais Projetos de Lei que estavam em tramitação no Congresso Nacional e que de alguma forma afetavam a vida dos motociclistas (veja a matéria). Alguns evoluiram, outros foram arquivados, alguns tornaram-se outro pois tratavam do mesmo tema e até alguma coisa nova pode […]
O objetivo do seminário é fazer um estudo aprofundado do tema. E nesta edição, o evento vai apresentar o expressivo avanço tecnologico da indústria automotiva que possibilira o usuário do veículo previnir a ocorrência de danos severos aos sistemas de controle de emissões, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental. Com a proximidade da implementação […]
O governo paulista quer implantar sistema automático de pagamento de pedágios para permitir a cobrança por km rodado, por faixa de horário ou pelo peso do veículo. A iniciativa está na resolução assinada na última terça-feira (29/3) pelo secretário de Estado de Logística e Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, que cria uma comissão para […]
A partir do ano que vem, todos os veículos deverão usar obrigatoriamente placas refletivas nos emplacamentos, segundo resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no Diário Oficial da União (DO) nesta quarta-feira, 23. Os veículos fabricados a partir de 1º de janeiro de 2012 já deverão utilizar obrigatoriamente as placas e tarjetas confeccionadas com […]
Este ano tem eleição. Muitos eleitores sequer conseguem lembrar em quem votaram, tampouco se o escolhido foi eleito. Evidentemente, também pouco se sabe o que os eleitos fizeram. Já que é assim, MOTONLINE quer colaborar para que os eleitores saibam quais os projetos de lei que foram apresentados na Câmara Federal e de alguma maneira […]
Em 19 de maio de 2010 o deputado federal Carlos Zarattini protocolou o Projeto de Lei 7362/2010 para alterar o artigo 12 da Lei 6194/74, que trata do DPVAT. Este projeto apenso ao Projeto de Lei 505/1991, de autoria do então deputado federal Paulo Paim, hoje senador pelo Rio Grande do Sul, propõe a extinção […]
Tendo estes conceitos em mente podemos prosseguir. O DPVAT é Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não. Foi criado pela Lei n° 6.194/74, alterada pela Lei 8.441/92, com a finalidade de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o […]
